Alma económica / 3 – A lição do documento magistral fundador do princípio da subsidiariedade: aceitar os desafios do próprio tempo, sem o temer
por Luigino Bruni
Original italiano publicado em Avvenire em 25/01/2026
A Rerum Novarum (RN, 1891), a primeira encíclica totalmente dedicada às questões socioeconómicas, teve um valor simbólico muito maior que o seu conteúdo. O seu espírito foi muito mais importante que a sua letra. Disse que a vida económica e o trabalho eram parte integrante do pensamento e da ação da Igreja Católica: não estavam na periferia do humanismo evangélico, mas no centro. Milhares e milhares de católicos, finalmente, se sentiram vistos, compreendidos e reconhecidos pela Igreja no seu compromisso civil e económico. Já o sabiam, mas depois da RN souberam-no ainda mais e acabaram-se as dúvidas. O juízo histórico sobre o conteúdo da Rerum Novarum é, no entanto, uma operação diferente, que requer estudo e uma certa dose de coragem.
Com a Restauração do antigo regime europeu, pretendido pelo Congresso de Viena, após o período napoleónico (1814), também o papado tinha esperado um regresso ao mundo anterior à Revolução Francesa, iludindo-se que o Iluminismo, o Liberalismo e o pensamento moderno pudessem ser apagados e, assim, voltar à Christianitas medieval, ao feudalismo e ao importante papel político que os papas e os bispos tinham desempenhado nos séculos passados. Mas aquela Igreja enganou-se. O mundo europeu já tinha mudado para sempre e, com isso, também o período do poder temporal da Igreja, a era da submissão dos Estados à autoridade religiosa terminara. Foi um longo e doloroso processo que a Igreja Católica, o papado in primis, viveu como ‘batalha cultural’ com a Europa moderna. Nessa fase, na Igreja romana não prevaleceu, portanto, o catolicismo liberal de Alessando Manzoni, nem a teologia de Rosmini ou o cristianismo aberto ao ‘novo’ do grande bispo de Cremona, Geremia Bonomelli.
A RN é um documento que apresenta algumas luzes, juntamente com algumas sombras. As luzes são luzes verdadeiras, importantes e muito realçadas na tradição social católica. Como diz o próprio título completo do documento – De opificium conditione (sobre a condição dos operários) – a condição dos trabalhadores é o focus do documento. De facto, ao trabalho e ao salário são dedicadas as páginas mais luminosas da encíclica, onde é reiterada a dignidade de todo o trabalhador, onde se pede um dia de trabalho não muito longo (in primis para crianças e mulheres), declarando que o jogo da procura e da oferta não pode ser o único critério para fixar o salário: «Façam, pois, o patrão e o operário todas as convenções que lhes aprouver, cheguem, inclusivamente, a acordar na cifra do salário: acima da sua livre vontade está uma lei de justiça natural, mais elevada e mais antiga». (#RN27) Muito importantes são também os parágrafos da Encíclica que fundam o que depois será chamado o princípio de subsidiariedade: «Não é justo que o cidadão e a família sejam absorvidos pelo Estado: pelo contrário, seria justo que ambos tivessem o máximo de independência para agir, sem prejuízo do bem comum e dos direitos dos outros» (RN #28). Uma subsidiariedade conjugada como expressão do direito de associação, de modo especial das associações de trabalhadores (#32-35). Nem a Igreja de Leão XIII podia renunciar à comunidade e às comunidades; quis salvar a dimensão comunitária da Igreja e, com ela, a hierarquia eclesial, económica e civil.
Os aspetos mais obscuros da RN dizem respeito ao tema da igualdade entre os homens e, portanto, da sua visão da riqueza e da pobreza. Para os compreender, partamos também dos Princípios de economia política (1889) de Matteo Liberatore, publicados nas vésperas da Rerum Novarum. Aí é tratado o grande tema da propriedade privada e da desigualdade, ideias que são encontradas de forma muito semelhante na RN: Segundo São Tomás, em matéria de propriedade, é preciso distinguir duas coisas: a posse e o uso. Quanto à posse, ela pode ser privada; aliás, é necessário que seja, para utilidade da vida humana. Mas quanto ao uso, deve ser comum, na medida em que o proprietário faça com que os necessitados participem daquilo que ele tem em excesso» (Princípios…, p. 342).
Leão XIII, já na sua segunda encíclica, tinha afirmado teses muito semelhantes: «Socialistas, Comunistas e Niilistas … não param de proclamar que todos os homens são, por natureza, iguais entre si… A Igreja, muito mais sábia e utilmente, também na posse dos bens, reconhece desigualdade entre os homens» (Quod Apostoloci Muneris, 1878). É breve a passagem da defesa da propriedade à defesa das desigualdades (tese que reencontramos nos Princípios de Economia Política, de Liberatore – pp. 161-163): «Fique assente, em primeiro lugar, este princípio, ou seja, que devemos aceitar a condição inerente à humanidade: é impossível eliminar as desigualdades sociais no mundo». Depois continua: «Contra a natureza todos os esforços são vãos. Foi ela, realmente, que estabeleceu entre os homens diferenças tão multíplices como profundas; diferenças de inteligência, de talento, de habilidade, de saúde, de força; diferenças necessárias, de onde nasce espontaneamente a desigualdade das condições» (RN #9).
O tomismo de Leão XIII e dos editores por ele escolhidos transparece também na ênfase dada à natureza social dos seres humanos e também na visão ‘organicista’ da sociedade, que está na base de muitos parágrafos sobre associações e sobre o corporativismo. No sistema tomista, a tese de que a sociedade é um corpo (S. Paulo) e, por isso, todas as partes são interdependentes, implicava a necessidade da hierarquia e a natureza estática dos lugares atribuídos a cada um (o dedo não é o coração e não podem trocar de funções), E, assim, a RN rejeita firmemente a luta de classes e, por conseguinte, a ideia de conflito entre patrões e proletários (RN #15). Desta visão harmoniosa das classes sociais, nasce também o convite de Leão para fazer renascer as medievais Corporações de artes e ofícios, que já encontrámos na encíclica Humanum Genus (1884). E depois, na RN, lemos: «Para resolver a questão dos trabalhadores … o primeiro lugar pertence às corporações operárias … com prazer vemos Nós irem-se formando por toda a parte sociedades deste género, quer compostas só de operários, quer mistas, reunindo ao mesmo tempo operários e patrões» (#29). Uma tese que hoje parece bizarra. Como se, em pleno desenvolvimento industrial e das massas operárias, se pudesse recuar cinco séculos, para uma economia de poucas cidades comerciais imersas no mundo feudal; como se a história e as suas ‘coisas novas’ nada tivesse para ensinar à Igreja, parte e filha da mesma história; como se aquelas reivindicações de igualdade não fossem, também elas, pelo menos em boa parte, fruto do próprio evangelho da Igreja.
Com a proposta das corporações, Leão XIII vai além do pensamento dos redatores italianos dos esboços da RN e inclui alguns pensadores europeus, como um ensaio de Alcide De Gasperi demonstra claramente (assinado com o pseudónimo de Mario Zanatta: Os tempos e os homens que prepararam a RN, 1931). Entre eles, alguns franceses; o marquês La Tour du Pin-Chambly de la Charce (1834-124), o conde De Mun e o empresário Léon Harmel, promotores do corporativismo católico, todos aristocratas. Nas corporações revitalizadas, o conflito de classes seria, portanto, ultrapassado sem distorcer a ordem natural da propriedade e da hierarquia: «haverá sempre entre os cidadãos essas desigualdades de condições, sem as quais uma sociedade não pode existir nem conceber-se.» (RN #18).
Como encerramento do seu discurso sobre proletários e patrões, Leão XIII escreve: «No cristianismo há um dogma sobre o qual, como alicerce principal, se apoia todo o edifício da religião: isto é, que a verdadeira vida do homem é a do mundo que há de vir. … Que abundeis em riquezas ou outros bens, chamados bens de fortuna, ou que estejais privados deles, isto nada importa à eterna beatitude» (#11). Por isso, «compreende-se que a verdadeira dignidade e grandeza do homem é toda moral, ou seja, colocada na virtude; é o património comum dos mortais, ao alcance de todos, dos pequenos e dos grandes, dos pobres e dos ricos… Para ir mais longe, parece que Deus tem uma particular predileção pelos infelizes, dado que Jesus Cristo chama aos pobres bem-aventurados… Assim, se obteria que as duas classes se dessem as mãos e as vontades se unissem na mesma amizade» (#13).
Lendo estas teses, devemos parar, porque nos encontraríamos longe do espírito do evangelho. Jesus curou os doentes, ergueu os paralíticos das suas camas, criou uma comunidade fraterna também na comunhão dos bens materiais, não os consolou deixando-os nas suas misérias, à espera do paraíso. Disse ‘ai’ dos ricos, deixou-nos a parábola do rico e de Lázaro e convidou-nos a passar pelo buraco da agulha. O seu Reino era e é, sobretudo, para esta vida, não para a que ‘há de vir’. O que escreve Leão era expressão da teologia da contrarreforma, o espírito católico do seu tempo. Depois dele, vieram o Vaticano II, Don Mazzolari e Don Zeno, Francisca Cabrini e Papa Francisco. Os católicos criaram poucas empresas corporativas; isso foi feito pelos fascistas. Mas criaram sindicatos, muitíssimas caixas agrícolas e cooperativas, onde mudaram e puseram em causa os direitos de propriedade do Capitalismo e reduziram as desigualdades possíveis nesta terra e continuam a fazê-lo. Foram além da letra da Rerum Novarum, escutaram o seu espírito, que também captaram nas exigências de igualdade do seu tempo e do nosso.
Hoje, estamos a atravessar tempos semelhantes. Não podem mais ser o medo e a saudade dos gloriosos tempos passados a escrever as novas Rerum Novarum.