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Fit For 55, a taxa de carbono europeia para um futuro sustentável

Está programada a aplicação de uma taxa de carbono sobre a venda de combustíveis de origem mineral, seja para a indústria quanto para os cidadãos comuns. Não se trata de um aumento de impostos, mas de uma política fiscal orientada de maneira diferente.

por Alberto Ferrucci

pubblicado na revista Città Nuova em 19/07/2021

A Taxa de Carbono é um dos elementos determinantes do grande plano, Fit For 55, apresentado pela Comissão da UE para combater a mudança climática. A fim de evitar qualquer mal-entendido, os governos deverão deixar claro que não se trata de um aumento de impostos, mas de uma política fiscal diferente que não deve sobrecarregar os grupos mais fracos.

Enquanto o norte da Europa é devastado por enchentes desastrosas, claramente devido à mudança climática em curso, a Comissão Europea decidiu dar um salto qualitativo no combate à mudança climática,  Alluvioni GermaniaCN rid 400envolvendo os cidadãos europeus juntamente com a indústria.

Existem planos para a aplicação da Taxa de Carbono, um imposto sobre as emissões de dióxido de carbono, CO2, na venda de combustíveis minerais tanto para a indústria quanto para os cidadãos comuns: este imposto aumentará os custos de produção europeus e, para evitar que eles se tornem menos competitivos do que os produzidos no exterior, a Taxa de Carbono também está projetada para os bens produzidos em países onde este imposto não é aplicado.

O simples anúncio dessas medidas desconcertou e preocupou os consumidores e as indústrias europeias. No passado, estes últimos eram autorizados a emitir uma quantidade anual de gases de efeito estufa gratuitamente, correspondente ao funcionamento eficiente de suas instalações: no caso de emissões mais elevadas, eram obrigados a comprar os direitos de emissão não utilizados das empresas mais eficientes, ou daquelas que eram menos ativas durante o ano.

O preço de compra é regulado pelo equilíbrio entre a oferta e a demanda. Durante os anos de depressão industrial havia caído para 25 euros, mas recentemente atingiu 55 euros por tonelada de CO2: este valor poderia ser tomado como ponto de referência para o imposto futuro, tanto para a indústria, para a qual as licenças de emissão gratuitas serão reduzidas, quanto para o imposto sobre o carvão, a gasolina, o diesel, o gás líquido e o gás natural, proporcional à emissão de CO2 causada pela combustão de cada um deles.

Todos nos lembramos da meia-revolução dos "coletes amarelos" quando o Presidente Emmanuel Macron decidiu aplicar a Taxa de Carbono ao Diesel na França e depois renunciou a ela, sem contudo indenizar aqueles cujas atividades eram inaceitavelmente penalizadas por essa taxa.

Europen Green Deal 02CN rid 400(AP Photo/Valeria Mongelli)

Nossos governos terão que evitar erros de comunicação similares, deixando claro que não se trata de um aumento de impostos, mas de uma política fiscal orientada de maneira diferente, com impostos mais baixos para os setores que se deseja incentivar e impostos mais altos para desencorajar comportamentos responsáveis pela mudança climática: a receita do imposto sobre o carbono, por exemplo, terá que ser utilizada ao mesmo tempo para incentvar o trabalho, reduzindo os impostos atualmente cobrados sobre ele, aumentando assim a renda líquida dos trabalhadores e reduzindo também os custos de mão-de-obra para as empresas. Na Itália, hoje, a renda líquida dos funcionários corresponde a menos da metade do seu custo para a empresa.

A curto prazo, o aumento da renda dos trabalhadores será utilizado para cobrir o aumento dos custos de transporte e aquecimento doméstico, mas espera-se que estes sejam induzidos, a médio prazo, a reduzir estes custos usando novos meios de transporte e isolando suas casas, como já é possível com o Superbonus 110%  destinados à economia de energia em edifícios.

Considerando que as condições dos cidadãos são muito diversas, os governos terão que ter cuidado para não permitir que certos grupos de cidadãos sejam penalizados em excesso, especialmente porque estas medidas chegam em um período eleitoral muito delicado na França, na Alemanha e também na Itália; este fato provavelmente levará ao adiamento da aplicação desta nova política fiscal, ou à sua aplicação gradual, contudo, o anúncio de uma tributação futura será muito útil para convencer os cidadãos europeus a adotarem ações úteis para economizar energia e a optarem por energias renováveis.

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