A saída pela negociação

CRISE ECONÔMICA Enquanto empresas buscam reduzir custos para garantir o lucro ou até mesmo a sobrevivência, trabalhadores tentam manter seus empregos e a renda familiar. Mas muitos empresários e empregados entenderam que somente a solidariedade pode dar à comunidade uma saída para o momento conturbado que vivemos

A saída pela negociação

por Luciana Collet

publicado em Cidade Nova, 04/2009

A crise econômica internacional, que acompanhamos pelos jornais desde setembro do ano passado, desembarcou na casa de muitos brasileiros entre o final de 2008 e início deste ano na forma de desemprego.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), somente em dezembro, a economia brasileira perdeu 654,9 mil empregos formais. O número é mais do que o dobro da média histórica de dezembro, que geralmente registra o fechamento de 300 mil vagas no mês. Em janeiro, foram eliminados mais 101,7 mil postos de trabalho com carteira assinada. Em fevereiro, apenas uma empresa, a fabricante de aviões Embraer, anunciou a demissão de 4,2 mil pessoas, ou 20% de seus colaboradores.

De acordo com economistas, em tempos de retração econômica é necessário que as empresas busquem a redução dos custos operacionais e o aumento da eficiência. Em meio às previsões de retração do consumo, as fábricas tentam se adaptar ao novo cenário diminuindo o ritmo de produção com a parada temporária de linhas, o desligamento de máquinas pouco eficientes, férias coletivas ou, em casos mais graves, fechamento de fábricas e demissões.

No caso atual, há ainda maior necessidade de readequação, garantem os empresários, porque a economia brasileira vinha crescendo intensamente. Para atender os níveis de consumo sempre maiores, as empresas elevaram a produção acima do ponto considerado ótimo, inserindo mais turnos, de modo a trabalhar até mesmo 24 horas por dia. Além disso, essas empresas mantiveram em atividade equipamentos obsoletos e postergaram operações de manutenção, o que resultou em gastos mais elevados do que o padrão de eficiência recomendaria.

“O dono do capital, o acionista, quer maximizar seus ganhos, por isso em momentos de retração da economia precisa promover a redução de seus custos, o que inclui matéria-prima e também mão-de-obra”, explica Ricardo Faria, coordenador de conjuntura econômica do Instituto de Pesquisa Uniban. “Mas se entrarmos em um discurso ético, de que estão todos no mesmo barco, então há uma necessidade de dividir o sacrifício: de um lado o acionista aceita reduzir o lucro, por outro lado o trabalhador discute a redução do salário. Se todos pensarem no próprio umbigo, a crise será pior”, completa.

Na Sucral, empresa de engenharia e consultoria para o setor sucroalcooleiro, a crise afetou os negócios e obrigou os sócios a reduzirem drasticamente o quadro de funcionários. “O que fizemos foi ajudar o nosso pessoal a encontrar uma nova colocação, favorecer que fosse atrás de um novo emprego facilitando as saídas para outras entrevistas, indicando para outras vagas em empresas onde temos algum contato”, disse Ricardo Caiuby, um dos sócios. De acordo com ele, 13 funcionários deixaram a empresa e já foram recolocados, incluindo a sua filha.

A cadeia sucroalcooleira é um setor que estava crescendo fortemente, seja por conta das exportações de açúcar e álcool, seja pelo aumento do consumo de etanol. No entanto, a redução do crédito inibiu investimentos. Segundo estimativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o setor reduziu em quase R$ 10 bilhões a previsão de investimentos até 2012, de R$ 28,5 bilhões para R$ 19,7 bilhões.

Apesar da situação difícil, Caiuby mantém o otimismo. “É dolorido, é uma prova que passamos, empregador e empregado, mas nós acreditamos que investindo na relação de solidariedade entre todos os agentes da empresa, encontraremos saídas para o difícil momento que estamos atravessando. Não podemos ficar cabisbaixos, pessimistas, nessa hora é preciso carregar o peso e se apresentar confiante”, afirma ele.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez um apelo por mais coordenação e solidariedade entre os países para que o mundo saia o mais rápido possível da crise e volte a crescer. “A solidariedade e as ações coordenadas são essenciais para garantir uma recuperação duradoura do crescimento e do emprego”, declarou a OIT nas conclusões publicadas no encerramento da oitava reunião européia da entidade, em Lisboa.

O papa Bento XVI também já se pronunciou sobre o assunto, pedindo a dirigentes políticos e empresários que deem “prioridade aos trabalhadores e a suas famílias”, quando saudou, no dia primeiro de março, uma delegação de operários de uma fábrica da Fiat do sul da Itália que perdeu o emprego. “Desejo incentivar as autoridades políticas e civis, assim como os empresários para que com o apoio de todos, se possa enfrentar este momento delicado”, disse o papa, pedindo que “lembrassem que a prioridade deve ser outorgada aos trabalhadores e suas famílias”.

Diálogo
Em grandes empresas, a saída encontrada até agora foi a negociação entre patrões e empregados de alternativas para manter os empregados, cortando gastos com pessoal, dentro do que hoje é permitido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma das primeiras a acertar um acordo entre patrão e empregados foi a Plásticos Mueller, que realizou um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas para a suspensão temporária dos contratos de trabalho, com os benefícios garantidos por cinco meses, período em que os funcionários têm feito cursos e treinamentos.

Com o acordo, as demissões, que eram estimadas em 300, foram reduzidas a 91. Cerca de um mês depois, a Valeo, que fabrica faróis e lanternas para carros, acertou um acordo com seus 800 funcionários para a redução dos salários em 15% e da jornada em cerca de 20%, já que não trabalhariam às sextas-feiras. O acordo vale por 90 dias.

Outras tantas empresas também acertaram férias coletivas, suspensão temporária de contratos, enquanto algumas grandes empresas, como a ArcelorMittal Aços Longos, lançaram programa de demissão voluntária. Outras, como a Usiminas, buscaram reduzir o quadro de funcionários tentando convencer os trabalhadores com tempo de serviço a anteciparem sua aposentadoria. A busca, disse um porta-voz da Usiminas, é obter a redução necessária dos gastos, mas com o menor impacto possível para o trabalhador.

Porém, o acerto de um acordo não é tarefa simples. E nem todos concordam que seria o mais justo a se fazer. “É hora de os empresários devolverem o lucro”, afirmava Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) durante manifestação de sindicalistas realizada em São Paulo. De fato, grandes empresas brasileiras apresentaram fortes lucros nos últimos anos. No entanto, foram as primeiras a demitirem quando a crise bateu às suas portas. É o caso da mineradora Companhia Vale do Rio Doce.

A empresa, uma das principais do país e a maior exploradora de minério de ferro do mundo, anunciou, em dezembro, o corte de 1.300 pessoas em todas as suas operações, incluindo as atividades no exterior. Em março, demitiu mais 900 pessoas em suas operações internacionais de exploração de níquel. Além disso, colocou outros 5.500 em férias coletivas, o que deixou muitos desses trabalhadores em alerta com o que poderia vir a seguir. De fato, as férias coletivas são só uma primeira medida, menos drástica, para reduzir a produção e conter despesas operacionais da empresa quando as vendas são fracas. Se os pedidos continuam baixos, a tendência natural delas é apertarem ainda mais o orçamento, o que inclui corte de gastos com pessoal. Foi o que aconteceu na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Entre o final de dezembro e início de janeiro, a empresa deu 20 dias de férias coletivas para 2 mil funcionários. Quando voltaram, porém, começaram os cortes, que tinham como objetivo eliminar até 20% da folha de pagamento, ou seja cerca de 3.000 funcionários.

No entanto, o balanço financeiro das empresas demonstra que a situação não era tão grave, pelo menos do ponto de vista orçamentário de curto prazo.  No ano passado, a mineradora teve um lucro de R$ 21 bilhões. Para se ter uma ideia do que representa esse valor, a Receita Federal arrecadou, ao longo de todo o ano de 2008, R$ 15,34 bilhões com o pagamento do imposto de renda de contribuintes pessoa física em todo o país. Já a CSN, além do lucro de R$ 1,8 bilhão, obtidos entre janeiro e setembro do mesmo ano, tinha em caixa também US$ 3,08 bilhões referente à venda de uma parte de uma sua mineradora a um grupo de empresas japonesas.

Redução dos lucros
Diante de tais números, não seria possível uma redução dos lucros, ainda que temporária, de modo a garantir o nível de emprego? Afinal, os assalariados também são consumidores, e por meio do aumento do poder de compra dessa parcela da população, o que vem ocorrendo ao longo dos últimos anos, é que mais e mais pessoas tiveram acesso a um maior volume de bens e serviços, garantindo o aumento da venda de produtos que levam ferro ou aço como geladeiras e automóveis, e o crescimento econômico que se observou nos últimos dois anos.

Por parte dos acionistas e administradores da Vale, da CSN, da Embraer e de outras tantas empresas, existe a preocupação com a perpetuação do negócio e com a manutenção dos níveis positivos de rentabilidade da empresa. Questionado sobre as demissões realizadas em dezembro, o presidente da Vale, Roger Agnelli, argumentou que apesar dos cortes, o saldo de contratações da mineradora em 2008 permanecia positivo, com a abertura de  aproximadamente 5 mil novas vagas.  No entanto, disse que se a demanda por minério de ferro e outros metais produzidos pela mineradora continuassem muito baixos, novas demissões poderiam ocorrer – sindicatos dos trabalhadores em mineração chegaram a estimar em 5 mil pessoas demitidas, em todo o país, sem contar a redução dos quadros da mineradora em outros países.

A proposta de Agnelli ao governo federal para evitar as demissões foi flexibilizar temporariamente as leis trabalhistas, com a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada com redução de salário, de forma a garantir a manutenção dos empregos durante o tempo da crise. Justificando a proposta, o presidente da Vale dizia que era uma alternativa legítima para “um período de exceção”.

No entanto, deve-se ressaltar que realizar demissões não é uma decisão simples para as empresas, afinal elas abrem mão de profissionais qualificados no exercício de uma função, eficiência muitas vezes alcançada após anos de prática e horas de treinamento. Na retomada futura da produção, fica muito mais difícil para a empresa garantir que se encontrará o mesmo profissional, ou outro com igual nível de especialização. Ralph Arcanjo Chelotti, presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos, explica que as demissões coletivas, quando adotadas por questões de crises conjunturais, não apenas reforçam a queda dos negócios, como dificultam a recuperação das empresas, já que torna mais difícil a reconstrução do conhecimento e das competências.

Também por isso, a flexibilização é uma questão polêmica. Sindicalistas afirmam que a proposta é uma desculpa patronal para retirar direitos dos trabalhadores. “A proposta de suspender temporariamente o contrato de trabalho nas empresas em dificuldades é uma falácia. Isso já consta na CLT por meio do artigo 476-A, que prevê a suspensão do contrato em situações emergenciais”, declarou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

Fazer as empresas entenderem a necessidade de reduzir lucros e dividendos também não é tarefa simples, principalmente no caso das companhias com ações comercializadas na Bolsa de Valores, como a Vale, a CSN e a Embraer, uma vez que, de certa forma, elas também são reféns de sua alta performance financeira. Se o lucro começa a baixar muito, os papéis tornam-se menos atrativos, o valor das ações cai e a empresa começa a ter mais dificuldade de obter recursos, incluindo crédito para novos investimentos.

Ao longo dos últimos anos, com o forte crescimento que se verificou, também subiram as taxas de rentabilidade das aplicações, e ninguém, nem o grande acionista, nem o pequeno investidor, que guarda um pouco de sua poupança em um fundo de investimentos de um banco, quer ganhar menos. “Havia uma aceleração do crescimento artificial e a bolha estourou”, explica o economista Ricardo Faria. “A rentabilidade deve voltar para patamares mais baixos agora.” Talvez a dificuldade esteja principalmente em fazer investidores compreenderem que essa mudança é necessária.

Outras medidas
Sindicalistas e representantes do governo também têm discutido em Brasília medidas para tentar evitar o desemprego. As primeiras ações do governo previam a redução de impostos, o estímulo às exportações, aumento do crédito, e elevar o número de parcelas de seguro-desemprego que o trabalhador poderá sacar caso for demitido.

A redução do IPI para automóveis, por exemplo, garantiu aumento de 1,5% na venda de veículos, para 197 mil unidades em janeiro, na comparação com dezembro. O volume, no entanto, ainda era 8% inferior ao mesmo período de 2008 e não inibiu as empresas a intensificar políticas de demissões, férias coletivas e negociação de redução de salário e horas de trabalho. Em janeiro, a General Motors anunciou cortes que devem chegar a mais de 2 mil funcionários temporários em suas fábricas no país.
Já a Fiat, a Volkswagen, a Renault e a Peugeot deram férias coletivas a seus funcionários, levando também suas fabricantes de autopeças e fornecedores de serviços a enfrentarem problemas para manterem os funcionários trabalhando. Em fevereiro, com as vendas quase 1% maiores do que as registradas no mesmo mês de 2008, antes da crise, representantes das montadoras pediam prorrogação do IPI mais baixo para garantir os níveis de emprego.

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também buscava meios de aumentar o crédito a empresas, por exemplo, com a ampliação do prazo de programas que atendem a pequenas e médias empresas, como o Programa Especial de Crédito, que fornece capital de giro, uma vez que as pequenas e médias empresas são as principais empregadoras do país. Além disso, o governo buscava meios de condicionar a liberação de financiamento por parte de bancos federais e particularmente por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à geração ou manutenção de empregos.

Cerca de 70% dos recursos do banco de fomento são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Participação PIS-Pasep. Mas a questão ficou um pouco mais complicada quando a Embraer anunciou seus cortes, uma vez que o BNDES financia parte de suas operações de venda de aeronaves. Tanto que o caso foi parar na Justiça, acarretando a suspensão temporária das demissões.

Em linhas gerais
O que está acontecendo
Com o crescimento da economia, houve um aumento muito grande do consumo por parte da população, o que obrigou alguns setores da economia a aumentarem a produção e a contratarem mais.
As empresas de capital aberto não querem diminuir os lucros para não desvalorizarem as próprias ações na Bolsa de Valores, a fim de continuarem obtendo recursos e créditos para novos investimentos.

O que os empresários propõem
Flexibilização das leis trabalhistas, a fim de que seja facilitada a suspensão de contratos de trabalho.
Demissões em massa.
Férias coletivas.
Redução da jornada de trabalho com corte nos salários.
Programas de demissão voluntária.
Diminuição dos impostos que incidem na folha de pagamento.
Maiores financiamentos do Governo.

O que os trabalhadores propõem
Garantia dos direitos trabalhistas.
Redução de jornada de trabalho sem perda salarial.
Férias coletivas remuneradas.
Realocação dos trabalhadores em outros setores da empresa ou em outras empresas.

O que o Governo pode fazer
Estímulo às exportações.
Corte de impostos.
Aumento das linhas de crédito para as empresas de setores estratégicos da economia.
Condicionar a liberação de financiamentos à manutenção dos empregos.
Aumento do valor do seguro-desemprego.
Aumento de linhas de créditos para as médias e pequenas empresas.
Saídas alternativas
Suspensão temporária dos contratos de trabalho, com os benefícios garantidos por um determinado período.
Redução das horas de trabalho com diminuição salarial.
Antecipação das aposentadorias.
Política interna das empresas de realocação de trabalhadores demitidos em outras empresas.

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