O Tabuleiro das negociações

RODADA DE DOHA Apesar das dificuldades nas negociações na Organização Mundial do Comércio, representantes de diversos governos passaram a ressaltar a necessidade de continuar a busca de acordo. Entre estes estão os representantes do governo brasileiro

O tabuleiro das negociações

por Luciana Collet

publicado em Cidade Nova, 10/2008


Em 2001 na cidade de Doha (Catar), 153 países começaram uma série de negociações com o objetivo de diminuir as barreiras comerciais entre eles, de forma a estabelecer uma maior liberdade de comércio, especialmente para as nações em desenvolvimento. A previsão era de que essas negociações, desenvolvidas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), terminassem em 2004, mas oito encontros já foram realizados sem que tenha sido possível chegar a um acordo.

Atualmente muitos observadores e articuladores das discussões já vislumbram o fracasso definitivo da Rodada, embora alguns governantes ainda estejam buscando reavivar o diálogo. Um acordo significaria, concretamente, uma injeção de US$ 50 bilhões por ano na economia mundial e de US$ 100 bilhões ao fim de dez anos, por meio da redução das tarifas alfandegárias, segundo o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. Os montantes são pequenos se comparados ao PIB mundial (a soma das riquezas produzidas), avaliado em mais de US$ 50 trilhões; no entanto, um acordo poderia ser um sinal positivo num período atual de incertezas diante da crise financeira e alimentar.

 

A dificuldade em estabelecer um acordo é clara: a preocupação dos países com os possíveis efeitos internos negativos em cada um deles, já que uma maior abertura comercial poderia levar setores de menor competitividade internacional a uma crise, com o conseqüente desemprego e retração econômica. De um lado estão os países em desenvolvimento, no chamado G20 (grupo dos vinte maiores países em desenvolvimento) liderados por China, Índia e Brasil, que reivindicam a redução de impostos dos produtos agrícolas estrangeiros vendidos aos países desenvolvidos, especialmente os que integram a União Européia (UE), e aos Estados Unidos. Do outro estão estes que demandam em troca maior liberdade para a comercialização de seus produtos industrializados nos países menos desenvolvidos economicamente.

Fracasso?
Na última reunião, realizada em julho passado, em Genebra, na Suíça, os principais negociadores presentes não conseguiram chegar a um acordo. Ao final, deram declarações indicando que o futuro das discussões era incerto. Os principais pontos de discordância estavam dentro dos próprios grupos. Entre os países desenvolvidos, os Estados Unidos se negam a cortar a ajuda a seus agricultores, enquanto os membros da União Européia se mostram divididos quanto ao alcance que deveriam dar à concessão agrícola a ser proposta.

No G20, China e Índia exigiam um mecanismo de salvaguardas especiais, uma cláusula que permitiria que os dois países aplicassem tarifas especiais sobre certos produtos como açúcar, algodão e arroz, caso houvesse um salto nas importações. Além disso, não concordavam com a proposta estadunidense de eliminar, ou reduzir mais rapidamente, tarifas de produtos químicos e eletrônicos, máquinas e equipamentos. A Argentina também se mostrava reticente quanto ao acordo, enquanto países com economias mais dependentes de algum tipo de exportação, como os produtores de bananas da América Latina e da África e os fabricantes de tecidos e têxteis do Sudeste Asiático ainda brigavam entre si, argumentando que alguns países de cada um dos blocos tinham preferências tarifárias na União Européia. Entre os que defendiam o fechamento definitivo de um acordo ao final ficaram o Japão, o Brasil e a Austrália.

Na avaliação de inúmeros especialistas, também pesou para a manutenção do impasse a proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos e na Índia. Esse contexto, segundo eles, teria deixado os negociadores desses países sem poder assumir uma posição de divergência em relação a alguns setores de suas economias internas.

De qualquer forma, é importante notar que, apesar do fracasso, as últimas negociações demonstraram que os países em desenvolvimento ganharam voz dentro da OMC, segundo a opinião do diretor-geral da entidade. “Pela primeira vez os países em desenvolvimento foram envolvidos em todos os passos do processo de negociação, por meio das contribuições de coalizões como o G20 ou o G33”, disse Lamy, em entrevista ao jornal filipino “Business World”. Para ele, os países devem começar agora o processo de expor suas diferenças para encontrarem “novas idéias e soluções“. “Ainda vale a pena lutar pela Rodada de Doha, mas os países têm de dar um passo atrás para dar dois à frente”, declarou.

Interdependência
Não há consenso entre os analistas sobre o real efeito de um acordo da Rodada de Doha para os países. Há quem defenda que haveria mais perdedores do que ganhadores e que as negociações bilaterais são mais facilmente decididas e mais efetivas. De qualquer forma, no processo sem retorno da globalização, a colaboração entre os países pode ser a melhor alternativa para a prosperidade. “A humanidade perdeu a chance de iniciar a construção de um mundo baseado mais na colaboração do que na competição, o que tornaria a interdependência o critério maior na tomada de decisões. Por ela, não pode haver interesse nacional superior aos interesses do conjunto de países”, avaliou Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, após o fracasso do último encontro. Para ele o conceito de soberania nacional está caducando e os governos deveriam se dedicar a promover a colaboração internacional – da qual o comércio é a maior expressão – e a globalização civilizada.

Menos de um mês após o encerramento das negociações, representantes de diversos governos passaram a ressaltar a necessidade de continuar as negociações. Entre estes estão os representantes do governo brasileiro. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, tem repetido que ainda há esperanças quanto a uma possível conclusão da Rodada. De acordo com ele, ainda existe uma “pequena brecha de oportunidades” que só poderá ser aproveitada se houver a “vontade política necessária”. Ele ressaltou que, entre os negociadores, há “uma insatisfação geral” e “desejos de discutir” para encontrar uma saída para uma situação que poderia afetar a credibilidade da própria OMC.
Se isso não acontecer, para Amorim, as negociações sobre uma nova decisão na OMC ficarão paralisadas “durante dois ou três anos”, período no qual ele prevê que as disputas comerciais aumentarão.

Cronologia:
Em 2001, os 153 países que formam a Organização Mundial do Comércio (OMC) concordaram em lançar a Rodada de Desenvolvimento de Doha com a promessa de empreender negociações para conseguir a abertura de mercados nos setores agrícola, industrial e de serviços em benefício do mundo em desenvolvimento.

Novembro de 2001: em plena crise pós-11 de setembro, começa em Doha, capital do Catar, a nona negociação comercial multilateral da história, visando reativar a economia mundial.

Setembro de 2003: realiza-se a Conferência Ministerial de Cancún (México), cujo objetivo é traçar um acordo concreto; fracassa devido a uma discordância entre os interesses do Norte e do Sul. No entanto, são formadas coalizões como o G20 (dos países em desenvolvimento) e o G90 (dos países menos desenvolvidos).

Julho de 2004: em reunião ministerial da OMC realizada em Genebra (Suíça), é acertado um acordo-marco para continuar com as conversas e fixar as metas da Rodada de Doha. Os EUA e a União Européia (UE) se propõem a reduzir os subsídios agrícolas. Os países em desenvolvimento concordam em reduzir tarifas sobre produtos manufaturados e garantem o direito de proteger suas indústrias-chave.

Dezembro de 2004: termina o prazo inicial para concluir a Rodada de Doha, que é adiado para o final de 2005.

Outubro de 2005: os EUA prometem aplicar grandes cortes nos subsídios agrícolas se outros parceiros comerciais, especialmente a UE, fizerem o mesmo. Os europeus não conseguiram chegar a um acordo.

Dezembro de 2005: realizada a Conferência Ministerial da OMC, em Hong Kong, na qual os países ricos propõem eliminar todos os subsídios às exportações e adotar medidas de apoio às nações mais pobres até 2013. No entanto, um acordo não é fechado e o prazo para concluir a Rodada é novamente adiado.

Junho de 2006: ministros de Comércio de mais de 60 países se reúnem em Genebra para salvar a Rodada, mas não obtêm sucesso.

Julho de 2006: ministros do G6 (das seis maiores economias do mundo) se reúnem em Genebra, mas não conseguem superar crise, e as conversas ficam suspensas.

Janeiro de 2007: as negociações são retomadas em Genebra sete meses depois de terem sido suspensas, conforme acertaram os 20 ministros que se reuniram em Davos (Suíça), por ocasião do Fórum Econômico Mundial.

Julho de 2008: ministros de 30 países se reúnem em Genebra convocados pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, com o objetivo de salvar a Rodada de Doha; no entanto, as negociações fracassam após nove dias de reunião porque os países não chegam a um consenso.

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