Muito para poucos

ECONOMIA Estudo da organização não governamental Oxfam International chama atenção para as crescentes desigualdades socioeconômicas, que condicionam as oportunidades de bilhões de pessoas e colocam em xeque a legitimidade da democracia

por Daniel Fassa

publicado em Cidade Nova, 03/2015

"Não adianta apenas dar o peixe, é preciso ensinar a pescar", diz o antigo provérbio. Ape­sar da sua inegável sabedoria, cabem algumas questões: e se alguns pescadores receberem mais instrução do que outros? E se, desde a mais tenra idade, alguns forem mais bem alimentados do que outros? E se as condições sanitárias em que vivem alguns forem melhores que as de outros? E se alguns pescarem muito e ganharem pouco, enquanto outros pescarem pouco – ou nada – e ganharem muito?

Basta um rápido olhar para perceber que as condições dos pescadores de nossa "aldeia global" (como diria Marshall McLuhan) são bem diferentes. Mais do que isso, condicionam consideravelmente o desenvolvimento das futuras gerações. Essa é uma das importantes conclusões de um estudo publicado pela organização não governamental Oxfam International em janeiro deste ano. Intitulado Working for the few ("Trabalhando para poucos"), o documento chama a atenção para as crescentes desigualdades socioeconômicas, que nos últimos anos têm sido motivo de grande preocupação não apenas para cidadãos e movimentos sociais, mas também para políticos, economistas e empresários.

Meritocracia?
"A igualdade de oportunidades é um princípio central de sociedades modernas inclusivas. Ela implica em que os êxitos e as conquistas de uma pessoa não deveriam ser determinadas por raça, gênero, família ou qualquer outra característica imutável. Há fortes argumentos para defender um certo nível de desigualdade de renda em qualquer sociedade, na medida em que ela pode resultar do empreendedorismo, do esforço e do mérito; mas poucas pessoas se oporiam à igualdade de oportunidade para todos", afirma o texto produzido pela ONG (disponível apenas em inglês).
No entanto, "evidências recentes demonstram que a desigualdade de renda e a desigualdade de oportunidade estão altamente relacionadas: o futuro de uma criança é fortemente determinado pelo status socioeconômico de seus pais", prossegue a organização, com base em pesquisa do professor Miles Corak, da Universidade de Ottawa, no Canadá.
Como se pode ver no gráfico 1 (acesse o artigo em PDF para visualizar os gráficos), o pesquisador relaciona o coeficiente de Gini (índice numérico em que o zero corresponde à completa igualdade de renda e o um corresponde à completa desigualdade) com a influência da renda dos pais sobre os futuros salários dos filhos. Mas o dinheiro não é o único recurso determinante. O acesso à educação, por exemplo, é um elemento fundamental para garantir a mobilidade social. De acordo com a Oxfam, as desigualdades salariais decorrentes dos diferentes níveis de instrução são aceitáveis desde que todas as crianças partam de uma situação de igualdade de acesso à educação de boa qualidade. Quando isso não ocorre, as desigualdades socioeconômicas são perpetuadas de geração em geração.

Desigualdades
De acordo com o estudo, sete em cada dez pessoas vivem em países onde as desigualdades aumentaram nos últimos 30 anos. Mesmo nas nações onde elas diminuíram – como é o caso, inclusive, de latino-americanas, entre as quais o Brasil – a distância entre ricos e pobres continua enorme (ver gráfico 2). Dados do Global Wealth Report ("Relatório da Riqueza Global"), produzido pelo banco Credit Suisse, indicam que 10% da população global detêm 84% de todas as riquezas do planeta, enquanto os 70% mais pobres (mais de 3 bilhões de pessoas) ficam com apenas 3%, como demonstra a imagem da página ao lado.
Outra informação instigante­: nos Estados Unidos, o 1% mais rico da população ficou com 95% da riqueza gerada após a crise econômica internacional de 2008, considerada a maior desde a grande quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. Enquanto isso, os 90% mais pobres – cujos impostos foram empregados para financiar o trilionário pacote de recuperação oferecido aos bancos pelo governo norte-americano – foram ainda mais prejudicados.

Consequências políticas
O exemplo norte-americano pode ser bastante ilustrativo também no que se refere às consequências políticas. Em 2010 o presidente Barack Obama propôs a lei Wall Street Reform and Consumer Protection Act, também conhecida como Dodd-Frank Bill, com objetivo de regular os mercados financeiros e proteger a economia de uma nova crise econômica. No entanto, de acordo com a Oxfam, o setor financeiro gastou cerca de US$ 1 bilhão para levar mais de 400 lobistas ao Congresso com a missão de enfraquecer e atrasar a implementação plena dessa lei. Assim, ela foi assinada com apenas 148 de suas 398 regras aprovadas, e "o sistema financeiro continua a ser tão vulnerável a quebras quanto era em 2008".
Situações como essa reforçam uma percepção cada vez mais difusa de que a política produz leis que beneficiam apenas os ricos. Uma pesquisa de opinião realizada pela Oxfam em seis países (África do Sul, Brasil, Espanha, Estados Unidos, Índia e Reino Unido) aponta que a maioria das pessoas (80% dos espanhóis, por exemplo) acredita que os ricos têm grande influência sobre os rumos do país (ver gráfico 3). "Isso representa um desafio para a tentativa de fortalecer a participação política e construir sistemas políticos inclusivos. Como disse o famoso juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Louis Brandeis, 'ou temos democracia ou temos a riqueza concentrada nas mãos de poucos, não podemos ter ambas'".

Causas e soluções
Desregulamentação financeira­ (ver gráfico 4), sistemas fiscais distorcidos, regras que facilitam a evasão, austeridade econômica, políticas que prejudicam as mulheres e concentração das riquezas produzidas pela exploração de petróleo e minerais são algumas das causas das desigualdades apontadas no documento produzido pela Oxfam, com base na análise da economia de países de diferentes continentes. Diante disso, a ONG fez algumas recomendações aos participantes do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, em janeiro deste ano. Entre as propostas constavam: a abstenção da evasão fiscal e do lobby político nos países em que as empresas operam; o apoio à taxação progressiva sobre a riqueza ou a renda; a garantia de salários dignos.
Para o sociólogo Marcelo Seráfico, da Universidade Federal do Amazonas, deve-se romper com a "ética do ganho ilimitado" que, segundo ele, sustenta as atuais desigualdades, cujo motor é "a negação de qualquer limite, a superação de todo e qualquer constrangimento que controle ou reduza o ganho, o lucro". "Dificilmente se caminhará o necessário caso não se enfrente o problema do aprisionamento do Estado pelos interesses específicos, particularmente, os interesses das finanças. Talvez seja suficiente mencionar que cerca de 40% do orçamento público brasileiro, em 2014, estava comprometido com o mercado financeiro. É em nome dele, não das políticas de educação, saúde, renda, saneamento etc., que são adotadas políticas de austeridade e 'responsabilidade' fiscal", argumenta o professor (confira a entrevista completa no nosso site).

Já o economista Carlos Braga, do IMD (International Institute for Management Development), de Lausanne, Suíça, acredita que "há um pouco de exagero" nas recomendações da Oxfam. "Que a desigualdade acima de um certo patamar cria custos sociais e políticos significativos, eu concordo. Mas como lidar com isso é uma questão mais complicada. Se você acredita que é um problema de avareza, de capacidade de o setor financeiro dominar esses lucros excessivos, então a solução da Oxfam está correta. Se você acredita, por outro lado, que na realidade o que nós estamos vendo hoje em dia está mais associado a desenvolvimentos estruturais, como, por exemplo, o fato de que tecnologias estão fazendo o retorno à educação aumentar, particularmente a educação terciária, para você poder trabalhar com computadores, inteligência artificial etc., então a solução não é mais tributação. Não que a tributação não tenha um papel a jogar nesse processo, mas é muito mais a questão da educação", afirma Braga (confira entrevista completa no site).

Daniel Fassa
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